Termos do serviço
Bem vindo(a) à MARIA SAUDADE. Ao utilizar o nosso site ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos, bem como a política de privacidade e a política de devoluções.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Estes Termos de Serviço (dorovante dominados "Termos") aplicam-se ao website e a todas as compras efetuadas através de apoio.mariasaudade@gmail.com. A MARIA SAUDADE reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que a versão publicada no site será sempre a versão em vigor
Leia atentamente os presentes Termos e Condições, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos e obrigações enquanto cliente, incluindo as condições de compra, devoluções, reembolsos e limitações de responsabilidade.
2. ACESSO E CONTA
Ao utilizar este website, declara ser maior de idade no seu país de residência ou possuir autorização para permitir que menores sob a sua responsabilidade utilizem os nossos serviços.
Para aceder a determinadas funcionalidades ou efetuar uma compra, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É responsável pela confidencialidade dos dados de acesso à sua conta e por toda a atividade nela realizada. A conta é pessoal e intransmissível, não podendo ser cedida, vendida ou transferida a terceiros.
3. PRODUTOS
Procuramos apresentar os nossos produtos com a maior fidelidade possível, através de descrições detalhadas e fotografias representativas. No entanto, poderão existir ligeiras variações de cor ou aparência devido à iluminação das fotografias, às definições do ecrã ou às características do dispositivo utilizado.
As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo e pequenas diferenças de acabamento, textura ou tonalidade não constituem defeito do produto.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar, sem aviso prévio, descrições, preços, disponibilidade ou outras informações relativas aos produtos, bem como de descontinuar qualquer artigo sempre que necessário. Em situações excecionais, poderemos limitar a quantidade de determinados produtos por cliente ou por encomenda.
4. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda no nosso website, está a apresentar uma proposta de compra dos produtos selecionados.
A encomenda apenas será considerada aceite após a confirmação do respetivo pagamento e o envio do e-mail de confirmação. Até esse momento, reservamo-nos o direito de recusar, alterar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em casos de indisisponibilidade de stock, erro de preço, informações incorretas ou suspeita de utilização fraudulenta.
Caso seja necessário cancelar ou alterar uma encomenda já efetuada, entraremos em contacto através do e-mail ou dos restantes dados fornecidos durante o processo de compra.
Recomendamos que verifique cuidadosamente todos os dados da sua encomenda antes de concluir a compra, uma vez que nem sempre será possível efetuar alterações ou cancelamentos após o início do processamento.
As trocas, devoluções e reembolsos são regulados pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos disponível.
Os produtos disponibilizados destinam-se exclusivamente a utilização pessoal. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar encomendas que aparentem destinar-se a revenda ou utilização comercial.
5. PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços apresentados no nosso website correspondem aos valores em vigor no momento da compra e poderão ser alterados sem aviso prévio. Quaisquer alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
Salvo indicação em contrário, todos os preços incluem os impostos legalmente aplicáveis. Os custos de envio, quando aplicáveis, serão apresentados de forma clara durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda.
Poderemos realizar campanhas promocionais ou oferecer descontos sujeitos a condições específicas. Sempre que existam condições próprias para determinada campanha, estas prevalecerão sobre os presentes Termos e Condições.
O cliente compromete-se a fornecer informações de faturação, pagamento e envio verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados fornecidos.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar autorizado a utilizar o método de pagamento selecionado e aceita o pagamento do valor total da encomenda, incluindo os custos de envio e demais encargos aplicáveis, quando existentes.
6. ENVIO E ENTREGA
Fazemos todos os esforços para processar e expedir as encomendas no mais curto espaço de tempo possível.
Os prazos de entrega apresentados no website são meramente indicativos e poderão sofrer alterações devido a fatores externos, nomeadamente atrasos das transportadoras, procedimentos alfandegários ou outras circunstâncias alheias ao nosso controlo.
Após a expedição da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com as informações de rastreamento, sempre que aplicável.
Embora acompanhemos todas as expedições, não poderemos ser responsabilizados por atrasos provocados por terceiros ou por situações de força maior que afetem o transporte da encomenda.
Caso a sua encomenda não seja entregue dentro de um prazo razoável, recomendamos que entre em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente para que possamos acompanhar a situação junto da transportadora.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos, design, identidade visual e demais conteúdos, é propriedade da MARIA SAUDADE ou é utilizado mediante autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A utilização do website destina-se exclusivamente a fins pessoais e não comerciais. Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da MARIA SAUDADE.
A utilização não autorizada de qualquer conteúdo poderá constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual e dar origem às medidas legais consideradas adequadas.
Todas as marcas, nomes comerciais, logótipos e restantes sinais distintivos apresentados neste website pertencem à MARIA SAUDADE ou aos respetivos titulares e não poderão ser utilizados sem autorização prévia.
8. SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS
O nosso website poderá disponibilizar o acesso a serviços, funcionalidades ou ferramentas fornecidas por terceiros.
Estes serviços são disponibilizados para facilitar a experiência de utilização, não estando sob o nosso controlo direto. Por esse motivo, não garantimos o seu funcionamento contínuo nem assumimos qualquer responsabilidade por eventuais interrupções, erros ou alterações introduzidas pelos respetivos fornecedores.
A utilização destes serviços está sujeita aos termos e condições e às políticas de privacidade dos respetivos terceiros.
Reservamo-nos ainda o direito de adicionar, alterar ou remover funcionalidades e serviços disponíveis no website sempre que considerarmos necessário, sem aviso prévio.
9. LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O nosso website poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços operados por terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência ou informação do utilizador.
Não exercemos qualquer controlo sobre o conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas desses websites, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações, produtos ou serviços neles disponibilizados.
Ao aceder a websites de terceiros, o utilizador fá-lo por sua conta e risco, sendo responsável por consultar os respetivos termos de utilização e políticas de privacidade antes de efetuar qualquer transação ou fornecer dados pessoais.
Quaisquer questões, reclamações ou pedidos de apoio relacionados com produtos ou serviços fornecidos por terceiros deverão ser dirigidos diretamente à entidade responsável.
10. RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A nossa loja online é desenvolvida e alojada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilizar os nossos produtos e serviços.
Todas as compras realizadas através deste website são efetuadas diretamente com a MARIA SAUDADE. A Shopify atua exclusivamente como fornecedora da plataforma de comércio eletrónico e não é parte integrante do contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a nossa loja.
Consequentemente, a Shopify não assume qualquer responsabilidade relativamente às encomendas, produtos, pagamentos, entregas, devoluções ou qualquer outro aspeto relacionado com a relação comercial estabelecida entre o cliente e a MARIA SAUDADE.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a MARIA SAUDADE.
Todas as informações pessoais recolhidas através do nosso website são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, onde poderá consultar de forma detalhada como os seus dados são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos.
A nossa loja é desenvolvida na plataforma Shopify, que poderá tratar determinados dados pessoais necessários ao funcionamento do website, ao processamento das encomendas e à prestação dos respetivos serviços. Este tratamento é efetuado em conformidade com as normas de segurança e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Ao utilizar o nosso website, o utilizador declara ter lido e compreendido a nossa Política de Privacidade.
12. FEEDBACK
Ao enviar comentários, avaliações, sugestões ou qualquer outro conteúdo através do nosso website, concede à MARIA SAUDADE o direito de utilizar esse conteúdo para melhorar os nossos produtos, serviços e comunicações, incluindo a sua publicação nos nossos canais, sem que tal implique qualquer obrigação de compensação.
O utilizador declara que o conteúdo enviado é da sua autoria ou que possui os direitos necessários para a sua utilização, não violando direitos de terceiros nem qualquer legislação aplicável.
Reservamo-nos o direito de remover, editar ou recusar qualquer conteúdo que consideremos ofensivo, ilegal, enganoso, difamatório, inadequado ou que viole os presentes Termos e Condições.
O utilizador é o único responsável pelos comentários, avaliações ou conteúdos que partilhar através do nosso website.
13. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Embora procuremos garantir que todas as informações apresentadas neste website sejam rigorosas e atualizadas, poderão ocorrer, ocasionalmente, erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou alterar qualquer informação constante no website, bem como de cancelar ou recusar encomendas sempre que seja identificado um erro manifesto, mesmo após a sua submissão. Sempre que tal aconteça, o cliente será informado com a maior brevidade possível.
14. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com os presentes Termos e Condições.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou maliciosos;
- Violar direitos de propriedade intelectual da MARIA SAUDADE ou de terceiros;
- Transmitir conteúdos falsos, ofensivos, difamatórios ou ilícitos;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código suscetível de comprometer o funcionamento do website;
- Tentar aceder de forma não autorizada aos nossos sistemas ou interferir com a segurança da plataforma;
- Utilizar ferramentas automatizadas, robôs, scripts ou outros meios para copiar, recolher ou extrair conteúdos ou dados do website sem autorização prévia.
Reservamo-nos o direito de suspender ou limitar o acesso ao website, bem como de cancelar contas de utilizador, sempre que seja detetada qualquer utilização que viole os presentes Termos e Condições ou a legislação aplicável.
15. SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS
Reservamo-nos o direito de suspender ou limitar o acesso ao nosso website, bem como de cancelar contas de utilizador, sempre que seja detetada uma utilização que viole os presentes Termos e Condições ou a legislação aplicável.
A suspensão ou cessação do acesso ao website não prejudica quaisquer direitos ou obrigações já existentes entre o cliente e a MARIA SAUDADE, incluindo os relacionados com encomendas já efetuadas, pagamentos pendentes ou direitos de propriedade intelectual.
As disposições que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor após a cessação da utilização do website continuarão a produzir efeitos, incluindo as relativas à propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, proteção de dados e legislação aplicável.
16. EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES DE GARANTIAS
Empenhamo-nos em manter todas as informações apresentadas neste website corretas, completas e atualizadas. No entanto, poderão ocorrer erros ocasionais ou interrupções temporárias no funcionamento da plataforma.
Embora façamos todos os esforços para garantir uma experiência de utilização segura e eficiente, não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível, livre de interrupções, erros técnicos ou outros problemas alheios ao nosso controlo.
As informações disponibilizadas neste website destinam-se exclusivamente a fins informativos e poderão ser alteradas sem aviso prévio.
Nada nos presentes Termos e Condições limita ou exclui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a MARIA SAUDADE não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização deste website ou da aquisição dos nossos produtos.
Não assumimos responsabilidade por perdas decorrentes de interrupções temporárias do website, erros técnicos, indisponibilidade da plataforma, falhas de comunicação, atrasos na entrega causados por terceiros ou quaisquer circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
A responsabilidade da MARIA SAUDADE será sempre limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente relativamente à encomenda em causa, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente reconhecidos ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.
Nada nos presentes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade da MARIA SAUDADE nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida por lei.
18. INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a MARIA SAUDADE, os seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer prejuízos, responsabilidades, custos ou reclamações resultantes da violação dos presentes Termos e Condições, da utilização indevida do website ou da violação de direitos de terceiros.
Sempre que tal seja aplicável, a MARIA SAUDADE reserva-se o direito de assumir a defesa de qualquer reclamação relacionada com a utilização do website, podendo solicitar a colaboração do utilizador sempre que necessário.
19. SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade competente, essa disposição será interpretada e aplicada na máxima medida permitida por lei, sem afetar a validade, legalidade ou eficácia das restantes disposições, que permanecerão plenamente em vigor.
20. RENÚNCIA E TOTALIDADE DO CONTRATO
O facto de a MARIA SAUDADE não exercer ou fazer valer qualquer direito previsto nos presentes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito, podendo o mesmo ser exercido a qualquer momento, nos termos da legislação aplicável.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, a Política de Devoluções e Reembolsos e as restantes políticas publicadas neste website, constituem o acordo integral entre o cliente e a MARIA SAUDADE, prevalecendo sobre quaisquer comunicações, entendimentos ou acordos anteriores relacionados com a utilização deste website ou com as compras realizadas através do mesmo.
Qualquer dúvida ou questão de interpretação destes Termos e Condições será resolvida de acordo com a legislação aplicável, não podendo a sua redação ser interpretada em prejuízo de qualquer das partes.
21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação, execução ou aplicação dos presentes Termos será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
22. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Sempre que as alterações sejam relevantes, serão comunicadas aos clientes nos termos da legislação aplicável.
A continuação da utilização do website após a publicação dessas alterações constitui a aceitação dos Termos e Condições atualizados.
23. INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com os nossos serviços.